Alexey Kozhevnikov, vice-presidente da Opora Rossii, perguntou à liderança dos conselhos públicos sob os órgãos regionais do Serviço Federal Antimonopolista (FAS) sobre reclamações de empresários sobre as ações das plataformas digitais.

Kozhevnikov citou a situação da plataforma de reserva de hospedagem on-line Booking.com, que proíbe os hotéis de administrar suas próprias vendas "impondo a chamada "paridade de preços", além de limitar uma oferta mais favorável para o turista, a TASS escreve como exemplo que motivou o pedido.

Além disso, ele pediu para enviar propostas para melhorar a legislação anti-monopólio em termos de acesso não discriminatório aos serviços das plataformas digitais e agregadores de informações.

"Os empresários acreditam que as plataformas on-line, atuando como intermediários entre o vendedor e o comprador, devem usar regras transparentes e claras de interação", Kozhevnikov segue do documento.

Além disso, na era das tecnologias digitais é necessário proteger os negócios do poder de mercado das plataformas digitais e agregadores "aceitando as "regras do jogo" que serão seguidas por todos os participantes do processo de negócios e que serão compreensíveis para o usuário final".

Ele lembrou que na Europa, por exemplo, as regras para serviços intermediários online estão em vigor desde o ano passado. Elas estipulam que o intermediário online deve fornecer um sistema interno gratuito para tratar as reclamações dos empresários que trabalham nesse serviço.

Neste sentido, a "Opora Russia" pediu à FAS que protegesse os consumidores e as pequenas empresas, inclusive no campo do turismo, a fim de garantir a transparência de suas atividades. Para isso, segundo Kozhevnikov, eles precisam de regras claras para a prestação de serviços, uma reflexão para os consumidores dos casos em que o valor da comissão afeta o ranking, bem como como a forma como a classificação e o ranking são formados.

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Autor: Ksenia Gustova